Termos de Uso

Termos de Uso – PokerNetic

Bem-vindo à PokerNetic! Estes Termos de Uso regem o acesso e uso de nossa plataforma, incluindo o marketplace, torneios, serviços e todas as funcionalidades oferecidas.

Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda em estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize nossa plataforma.

1. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta, navegar pelo site ou utilizar qualquer serviço da PokerNetic, você confirma que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso, nossa Política de Privacidade e Política de Cookies. Estes documentos formam um acordo legalmente vinculante entre você e a PokerNetic.

2. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar nossos serviços, você deve:

Ter pelo menos 18 anos de idade ou a maioridade legal em sua jurisdição;
Fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas durante o cadastro;
Manter a confidencialidade de sua senha e credenciais de acesso;
Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta;
Ser responsável por todas as atividades realizadas em sua conta.

3. Uso do Marketplace

O marketplace da PokerNetic permite a compra e venda de produtos e serviços relacionados ao poker. Ao utilizar o marketplace, você concorda que:

Compradores: São responsáveis por revisar as descrições, preços e políticas de vendedores antes de realizar compras;
Vendedores: Devem fornecer descrições precisas, cumprir prazos de entrega e respeitar as políticas da plataforma;
Transações: Todas as transações estão sujeitas às nossas políticas de pagamento, reembolso e resolução de disputas;
Conteúdo: É proibido listar produtos ilegais, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros;
Taxas: A PokerNetic pode cobrar taxas por transações, conforme especificado nas condições de venda.

4. Conduta do Usuário

Você concorda em NÃO:

Usar a plataforma para atividades ilegais, fraudulentas ou não autorizadas;
Publicar conteúdo ofensivo, difamatório, discriminatório ou inadequado;
Tentar obter acesso não autorizado a sistemas, contas ou dados de outros usuários;
Utilizar bots, scripts ou ferramentas automatizadas sem autorização expressa;
Interferir no funcionamento normal da plataforma ou prejudicar outros usuários;
Copiar, modificar ou distribuir conteúdo da plataforma sem permissão;
Realizar engenharia reversa ou tentar extrair código-fonte da plataforma.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da PokerNetic, incluindo:

Textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens e vídeos;
Software, código-fonte e funcionalidades da plataforma;
Marcas registradas, nomes comerciais e identidade visual;
É de propriedade exclusiva da PokerNetic ou de seus licenciadores e está protegido por leis de propriedade intelectual. O uso não autorizado pode resultar em ações legais.

6. Pagamentos e Reembolsos

Os pagamentos são processados por meio de gateways de pagamento seguros. Consulte nossa Política de Reembolso para informações sobre devoluções, cancelamentos e disputas. A PokerNetic não é responsável por problemas decorrentes de métodos de pagamento de terceiros.

7. Limitação de Responsabilidade

A PokerNetic não se responsabiliza por: danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso da plataforma; perda de dados, lucros ou oportunidades de negócios; problemas causados por terceiros, incluindo vendedores, compradores ou prestadores de serviços; falhas técnicas, interrupções ou indisponibilidade temporária dos serviços. Nossos serviços são fornecidos "como estão", sem garantias expressas ou implícitas.

8. Modificações dos Termos

A PokerNetic reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Notificaremos os usuários sobre mudanças significativas por e-mail ou através de avisos na plataforma. O uso continuado dos serviços após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

9. Suspensão e Encerramento de Conta

A PokerNetic pode suspender ou encerrar contas que violem estes Termos de Uso, sem aviso prévio. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento através das configurações de perfil. Após o encerramento, seus dados podem ser retidos conforme exigido por lei ou políticas internas.

10. Lei Aplicável e Resolução de Disputas

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis do Brasil. Qualquer disputa será resolvida preferencialmente por mediação ou arbitragem. Caso não seja possível, a jurisdição competente será a do foro da comarca de São Paulo, Brasil.

11. Disposições Gerais

Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida, as demais continuarão em vigor. A falha em aplicar qualquer direito não constitui renúncia. Estes termos constituem o acordo completo entre você e a PokerNetic.

📩 Contato para dúvidas sobre os Termos

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato: [email protected]

Última atualização: Outubro de 2025